Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Advogados baianos querem mais magistrados para sair do caos

TJ pune supermercado que vendeu bolo estragado

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

Associados de entidade de previdência privada têm direito a exigir prestação de contas

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

McDonald?s paga R$ 948 mil como acordo em acidente que matou criança num brinquedo

A McDonald?s Comércio de Alimentos Ltda. - braço brasileiro da multinacional McDonald?s - pagou exatos R$ 948.163,47 para, via acordo nos autos de ação indenizatória, evitar o risco de sofrer uma condenação judicial de segundo grau.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Ato anulável pode ser convalidado pelas partes